terça-feira, 13 de outubro de 2009

Exame da OAB passará por mudanças em 2010

A Comissão do Exame de Ordem, em reunião no Conselho Federal, discutiu propostas de alteração nas provas. As mudanças vão desde o conteúdo programático à nota de aprovação.
Atualmente o exame possui duas fases. Na primeira, é realizada uma prova objetiva com 100 questões e na segunda, é realizada um prova prática podendo ser consultada doutrina, jurisprudência e legislação. Para obter aprovação, o candidato deve atingir o mínimo de 50% das provas.
A partir de 2010, serão inclusas algumas disciplinas tais como Direito eleitoral, Direito previdenciário e Direito ambiental. Esse acréscimo ocorre por se tratarem de matérias essenciais para a prática do direito e que representam a base do conhecimento para o exercício da advocacia.
A primeira fase do exame terá um total de 80 questões na qual o candidato deverá ter 50% de aprovação, diferente da segunda fase, que agora necessita de no mínimo 60% de êxito. Além disso, o candidato só poderá fazer consulta à legislação.
Outra mudança é em relação a nota final. Esta não será mais aproximada como nos exames anteriores. A partir do próximo ano, fração da nota deverá ser expressa, por exemplo, se o candidato obtém 6, 778, esta nota não será mais aproximada para 6,78.
A idéia é reformular o modelo utilizado na primeira prova e exigir mais raciocínio do aluno através de questões mais interpretativas.

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