Suplentes poderão em breve ser empossados

Fotos: JTL/André Ribeiro/arquivo


Foi aprovada durante sessão do Senado Federal, na última quarta-feira, 17, a emenda constitucional que reduz o repasse para as Câmaras Municipais. A medida foi festejada por inúmeros suplentes, inclusive da nossa região, uma vez que, se promulgada, aumentará em 7.343 o número de vereadores em todo o país, a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores. Em Caieiras, o número de vereadores aumentaria de dez para dezessete.
A emenda foi aprovada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara. No primeiro turno foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo turno, 56 senadores votaram a favor e 6 contra. A emenda foi aprovada depois de pressão dos vereadores, que há meses transitam pelos corredores do Senado fazendo lobby pela ampliação do número de vagas.
O imbróglio começou no fim do ano passado, quando o Senado aprovou emenda que aumenta em mais de sete mil o número de vagas de vereadores em todo o país, mas retirou do texto a limitação de gastos das câmaras municipais. Indignado, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a emenda. Foi feito então, um acordo que previa a promulgação da emenda com o aumento do número de vereadores assim que o Senado aprovasse a limitação de gastos das câmaras municipais
Em relação à atual Constituição, a emenda aprovada reduz o percentual de gastos para todas as câmaras de vereadores do País. Na versão original da emenda, aprovada em 6 de maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os percentuais eram ainda menores do que os aprovados na última votação.
O que vereadores e suplentes aguardam agora é a decisão do Supremo Tribunal Federal, o qual irá interpretar se a nova regra vale para a eleição passada ou somente para a próxima. Segundo o líder do PT, senador Aloizio Mercadante o aumento do número de vereadores ainda está longe de ser resolvido. “Essa votação não dá a ninguém o direito de ser vereador”, disse Mercadante. “Se a Câmara dos Deputados alterar a matéria, volta para o Senado. Se a Câmara aprovar, também não é motivo de comemoração, porque vai depender do Supremo [Tribunal Federal - STF]. A decisão de hoje está muito longe de resolver o problema criado pelo TSE”, afirmou Mercadante.
Apesar do longo caminho a percorrer, a PEC dos vereadores já vem causando certo alvoroço em todos os envolvidos. Segundo o suplente e ex-vereador Eudes de Oliveira, que disputou as eleições pelo PP – Partido Progressista – obtendo 606 votos, a lei, caso seja promulgada, seria de grande importância para o município. “Apesar do aumento com os gastos na Câmara, a cidade iria ganhar muito, uma vez que com mais vereadores trabalhando por Caieiras, um número maior de pessoas seriam atendidas e isso iria melhorar o contato do povo com o legislativo. Muitos municipes ainda hoje deixam de ser atendidas pelos vereadores, pois a demanda de pessoas que buscam o legislativo é muito grande, deixando assim uma lacuna que poderia ser preenchida pelos novos vereadores”. Comentou Eudes, que aguarda uma resposta positiva do STF.